Átila Lira diz que governo “sentiu o baque” após derrubada de IOF

O deputado Átila Lira (PP) foi um dos três deputados federais piauienses que votaram a favor da proposta que suspendeu os efeitos de três decretos editados pelo governo federal sobre o aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Além dele, Júlio Arcoverde (PP) e Jadyel Alencar (Republicanos), da bancada piauiense, ajudaram na aprovação do projeto, que teve 383 votos pela derrubada do texto presidencial e outros 98 a favor da sua manutenção.

Dos dez deputados do Piauí, Dr. Francisco (PT), Flávio Nogueira (PT), Florentino Neto (PT) e Merlong Solano (PT) votaram contra o projeto que derrubou a cobrança do IOF. Os deputados Castro Neto (PSD), Júlio César (PSD) e Marcos Aurélio Sampaio (PSD) se ausentaram.

A derrubada do decreto representa uma derrota para o governo federal. A medida seguiu para o Senado Federal, que também confirmou, em votação, a rejeição do texto, que agora segue para promulgação pelos senadores.

Entre as medidas propostas no decreto, estavam: o aumento na taxação das apostas eletrônicas, as chamadas bets, de 12% para 18%; das fintechs, de 9% para 15% na alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), igualando-se aos bancos tradicionais; e a taxação das Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e Letras de Crédito do Agronegócio (LCA), títulos que atualmente são isentos de Imposto de Renda.

O decreto fazia parte de um pacote de medidas elaboradas pelo Ministério da Fazenda, juntamente com uma Medida Provisória (MP), para reforçar as receitas do governo e atender às metas do arcabouço fiscal.

O deputado Átila Lira (PP) valorizou a derrubada do IOF:

“A votação reflete a vontade da sociedade, da população, do empresário, da classe produtiva. Nós não aguentamos mais aumento de imposto. Aumentar imposto não é a solução para a economia do país. Pelo contrário, temos que cortar na carne. Temos um orçamento de mais de um trilhão por ano e não vemos nenhuma sensibilidade de setores do governo em relação a cortar alguns gastos”, afirmou.

O deputado piauiense salientou que a Câmara não aceitará a criação de novos impostos:

“Acho que o governo sentiu o baque. Foi uma votação muito expressiva, ou seja, maciça, uma vontade clara dos deputados federais e dos senadores. Está muito claro que não vamos aceitar qualquer medida do governo que envolva aumento de imposto, se não houver um corte de gastos visível para a população. Ou seja, não adianta apresentar soluções baseadas em aumento de imposto sem cortar na carne, sem uma redução real das despesas do governo federal”, concluiu.