Fiscalização do Procon e Imepi autua nove postos de combustíveis no Piauí por irregularidades

Entre os dias 24 e 28 de fevereiro, uma operação conjunta entre o Programa Estadual de Defesa e Proteção do Consumidor (Procon) e o Instituto de Metrologia do Piauí (Imepi) resultou na autuação de nove postos de combustíveis por irregularidades em diversas cidades do Piauí. A fiscalização abrangeu as cidades de Picos, Jaicós, Pio IX, Sussuapara, Geminiano, Dom Expedito Lopes, Ipiranga e Monsenhor Hipólito.

De acordo com o Procon, no total, 62 estabelecimentos foram fiscalizados durante a ação. Destes, seis foram autuados por apresentarem uma discrepância no volume de combustível entregue ao consumidor, conhecido como "medida baixa".

Em alguns casos, a cada 20 litros abastecidos, o consumidor perdia até 180 ml do produto. Além disso, dois postos foram autuados por apresentarem o teor de etanol anidro na gasolina fora dos padrões estabelecidos pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). A variação do teor de etanol estava entre 30% e 31%, quando o limite permitido pela ANP é de 27%.

"O permitido pela agência reguladora é de 27%. Além disso, foi verificada a ausência do kit de análise do combustível, um instrumento obrigatório, em um dos postos. Por esse motivo, o estabelecimento também foi autuado", destacou o Procon em nota.

Os postos autuados têm o prazo de 15 dias úteis para apresentar defesa junto ao Ministério Público do Piauí.