Sexta, 07 de Fevereiro de 2025
23°C 32°C
Teresina, PI
Publicidade

Presidente Lula sanciona lei que restringe uso de celulares em escolas públicas e privadas 

O deputado federal Átila Lira (PP-PI), representante da Comissão de Educação e defensor ativo da medida durante sua tramitação, participou do evento. 

Por: Ronaldo Mota
14/01/2025 às 19h23 Atualizada em 14/01/2025 às 19h27
Presidente Lula sanciona lei que restringe uso de celulares em escolas públicas e privadas 

Em cerimônia realizada nesta segunda-feira (13), no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona a lei que restringe o uso de celulares e dispositivos eletrônicos em escolas públicas e privadas da educação básica. A proposta, de autoria do deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS), foi aprovada pelo Congresso Nacional em dezembro. O deputado federal Átila Lira (PP-PI), representante da Comissão de Educação e defensor ativo da medida durante sua tramitação, participou do evento. 


A nova legislação prevê que os celulares sejam utilizados apenas para fins pedagógicos, em casos de acessibilidade ou situações de emergência. A regulamentação caberá ao Ministério da Educação (MEC), que será responsável por estabelecer as diretrizes para a aplicação da medida nas instituições de ensino. Estima-se que as novas regras passem a vigorar no ano letivo de 2025.


Além de limitar o uso durante as aulas, a proibição também se estende aos intervalos e recreios. Para alunos da educação infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental, o porte será vedado, salvo em casos de inclusão ou acessibilidade. Já para os estudantes do ensino médio e dos anos finais do ensino fundamental, o celular poderá ser levado, mas deverá permanecer guardado na mochila ou em local apropriado durante o período escolar.


Átila Lira ressaltou que a sanção desta lei é um passo importante para a melhoria da qualidade do ensino no país. “Esta lei é fundamental para fortalecer a autoridade das escolas e dos professores, promovendo um ambiente mais focado no aprendizado e preservando a saúde mental dos alunos, ao limitar o uso excessivo de telas”, afirmou o parlamentar.


A legislação também determina que as escolas desenvolvam estratégias de conscientização sobre o uso responsável de dispositivos eletrônicos e promovam ações voltadas à saúde mental dos estudantes. Entre as medidas previstas, está a capacitação de educadores para detectar e lidar com sinais de sofrimento psíquico relacionado ao uso excessivo de telas.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.