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Teresina, PI

Justiça JUSTIÇA

Homem é condenado a 35 anos de prisão por estuprar a sobrinha e terá que pagar R$ 70 mil a vítima

Resultado da atuação do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 47ª Promotoria de Justiça de Teresina.

17/08/2024 às 09h15
Por: Redação Fonte: Revista AZ
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Homem é condenado a 35 anos de prisão por estuprar a sobrinha e terá que pagar R$ 70 mil a vítima

A Justiça do Piauí condenou um homem a 35 anos de prisão em regime fechado pelo crime de estupro de vulnerável contra sua sobrinha, em Teresina (PI). A condenação foi resultado da atuação do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 47ª Promotoria de Justiça de Teresina.

De acordo com informações do processo, o réu foi acusado de ter cometido os abusos ao longo de dois anos. Os crimes foram enquadrados no artigo 217-A do Código Penal, que trata do estupro de vulnerável, combinado com os artigos 71 e 226, inciso II.

Além da pena de reclusão, a sentença determinou o pagamento de R$ 70.000,00 à vítima como reparação civil mínima pelos danos emocionais e psicológicos decorrentes dos abusos. A Justiça considerou as evidências apresentadas pelo Ministério Público, que apontaram os impactos significativos na integridade da vítima.

A decisão judicial também negou ao réu o direito de recorrer em liberdade, destacando que sua manutenção em regime fechado é necessária para a proteção da vítima e da sociedade.

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